31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
22/05/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto com emenda |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
24/06/2015 |
Devolvido sem voto |
04/08/2015 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
18/08/2015 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
25/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
17/09/2015 |
Devolvido da vista |
29/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
30/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1113, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda apresentada e nº 1114, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à
proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 16 e 17) |
30/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |