18/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/06/2015 |
19/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2015 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/07/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 990/2015 ao Projeto de lei nº
503/2015, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 10) |
03/07/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 503/2015. |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1877, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o Projeto de lei nº 503/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 990/2015 e nº 1878, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 503/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 990/2015, ambos favoráveis ao Projeto de lei nº 503/2015 e contrários ao Projeto de lei 990/2015. (DA. pág. 23) |
06/09/2016 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto de lei nº 990/2015, nos termos do artigo 183,
§1º, do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de
lei nºs 503/2015 e 990/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 990/2015. (D.A. pág. 9) |
06/09/2016 |
Desentranhado |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |