18/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/09/2015 |
21/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 94/2015 à Moção nº 88/2015 nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
01/10/2015 |
Anexado ao Moção 88/2015. |
27/11/2015 |
Publicado despacho junte-se a moção nº 135/2015 à moção nº 88/2015, ao
qual se encontra anexada a moção 94/2015, nos termos do
artigo 179, do Regimento Interno. (DA. págs. 15) |
07/05/2016 |
Publicado Parecer nº 727, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre as moções nºs 88, 94 e 135, todas de 2015, aprovadas as Moções nºs 88/2015, 94/2015 e 135/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
07/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 03.05.2016. (DA. pág. 9) |
09/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/05/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2602/2016 à Presidência do Senado Federal. |
18/05/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2603/2016 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
25/06/2016 |
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A. pág. 07) |