27/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
01/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CAP. |
04/04/2002 |
Entrada na CAP |
19/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC |
19/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/05/2002 |
Devolvido e enviado à CAP. |
08/05/2002 |
Recebido na CAP com parecer do Sr.Relator favorável à proposição |
08/05/2003 |
Designado o Deputado Eli Correa Filho como Relator. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
12/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
19/08/2003 |
Enviado à CFO. |
19/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
09/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1355/2003, da CCJ (Favorável); 1356/2003, da CAP (Favorável); 1357/2003, da CFO (Favorável, com Emenda) - (DA, p.14) |
09/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |