14/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/11/2015 |
17/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 135/2015 à Moção nº 88/2015, ao
qual se encontra anexada a Moção 94/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
27/11/2015 |
Anexado ao Moção 88/2015. |
07/05/2016 |
Publicado Parecer nº 727, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre as moções nºs 88, 94 e 135, todas de 2015, aprovadas as Moções nºs 88/2015, 94/2015 e 135/2015,
conclusivamente, nos termos dos
artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 9)
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07/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 03.05.2016. (DA. pág. 9) |
09/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/05/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2604/2016 à Presidência do Senado Federal. |
25/06/2016 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A. pág. 07) |