04/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015 |
07/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
03/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 70/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 71/2017, da Comissão de Saúde; e de nº 72/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14) |
18/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |