28/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator. favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CE. |
04/04/2002 |
CE. Entrada. |
09/04/2002 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
23/04/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
23/04/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
19/06/2002 |
CE. Vista Dep. Ary Fossen |
19/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
28/04/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
30/04/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes. |
30/04/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
05/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
14/05/2003 |
CE. Concedida Vista ao Dep. José C. Stangarlini. |
15/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
26/05/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário à proposição. |
27/05/2003 |
CE. Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL. |
28/05/2003 |
Enviado à CFO. |
28/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/09/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
23/09/2003 |
Rejeitado o parecer do relator. Designado o deputado Vitor Sapienza para redigir o vencido. Ao PC. |
16/10/2003 |
Recebido com a redação do vencido. |
16/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator designado para redigir o vencido. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 75/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 76/04, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 77/04, da CFO, do Deputado Vitor Sapienza, designado para redigir o vencido nos termos do § 3º, do artigo 56, da XI CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, do mesmo regulamento-favorável à proposição.(DA p. 14) |
10/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |