19/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/02/2016 |
22/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
28/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
06/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
04/05/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 336/2016 ao Projeto de Lei nº
56/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
06/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 336/2016. |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
13/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PL 56/2016 e PL 336/2016 |
29/06/2016 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
04/10/2016 |
Devolvido da vista |
05/10/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 729/2016 ao Projeto de lei nº 56/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 336/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
05/10/2016 |
Anexado o Projeto de lei 729/2016. |
06/10/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/10/2016 |
Republicado o Despacho de juntada, por ter saído com incorreção em seu título no Diário da Assembleia de 05.10.2016. (DA. pág. 9) |
09/05/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 56/2016, PL 336/2016 e PL 729/2016 |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
13/06/2017 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 729/2016, o qual encontra-se anexado a este Projeto de Lei. |
13/06/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/06/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Fernando Cury, favorável ao PL nº 729/2016 e contrário aos PLs nºs 56/2016 e 336/2016 |
22/06/2017 |
Publicado Parecer nº 516/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 56/2016, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 336/2016, e 729/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 729/2016 e contrários aos Projetos de Lei nºs 56/2016 e 336/2016. (DA. pág. 14) |
22/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/06/2017 |
28 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III. |
15/08/2017 |
38 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/08/2017 |
39 Sessão Extraordinária - Prejudicados os Projetos de nºs 56 e 336, de 2016, em virtude da aprovação do Projeto de Lei 729, de 2016. |
24/08/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 56/2016, 336/2016 e 729/2016. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 56/2016 e 336/2016,
prejudicados em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 729/2016. (D.A. pág. 14) |
24/08/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 336/2016. |
24/08/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 729/2016. |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |