01/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
04/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao dep. Roque Barbiere. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/04/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA p. 10 |
04/04/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
08/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/04/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
18/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
18/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Eli Correa Filho Relator Especial pela CCJ |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE. |
29/05/2002 |
CE. Entrada. |
06/06/2002 |
CE. Distrib. Dep. Edson Gomes. |
06/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/07/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
04/12/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
06/12/2002 |
Enviado à CFO. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/08/2003 |
Publicados os pareceres nºs: 898/2003 RE CCJ - (Favorável); 899/2003, da CE (Favorável) e 900/2003, da CFO, (Favorável). (D.A. pág. 11). |
08/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |