07/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 07.04.2016. |
08/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/04/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
30/05/2016 |
Devolvido sem voto |
17/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
01/07/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
10/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1033, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8) |
12/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 10.08.2016. (DA. pág. 9) |
12/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
23/08/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 4305/2016 ao Governador do Estado de São Paulo. |
24/08/2016 |
Encaminhado o Of. SGP nº 4306/2016 ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
02/09/2016 |
Arquive-se. |
27/10/2016 |
Publicado Ofício 69/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº 4306/2016, que versa sobre as providências tomadas pelo referido Tribunal relativas ao conteúdo da referida Moção, aprovada por esta Assembleia. (DA. pág. 08) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |