22/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/06/2016 |
23/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
01/07/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
14/11/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
12/03/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 291, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 08) |
23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
18/06/2018 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1395, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
12/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17) |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
08/01/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1508/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.468, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018. |
08/01/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/01/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.468. (D.A. pág. 4) |
09/01/2019 |
Aguardando Sanção |
30/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.935, de 29.01.2019 (D.O.E. pág.01) |
25/02/2019 |
Arquive-se. |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |