14/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
18/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/02/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/02/2003 |
Recebido da Vista |
18/02/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
13/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
14/03/2003 |
Designado RE Deputado Roque Barbieri pela CCJ |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2003 |
Entrada na Comissão CPS |
21/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CPS. |
21/03/2003 |
Entrada na CPS. |
21/03/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
24/03/2003 |
APROVADO o parecer do relator na CPS |
08/05/2003 |
Distribuído p/dep. Analice Fernandes. |
09/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
22/05/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
22/05/2003 |
Recebido na CPS sem parecer. |
29/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida |
29/05/2003 |
Redistribuído p/dep. Maria Almeida. |
30/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
11/06/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável da relatora. |
20/08/2003 |
Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi. |
21/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
11/12/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
16/02/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social . |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CPS |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 306/04, de RE pela CCJ, Deputado - favorável à proposição e Parecer nº 307/04, da CPS -favorável à proposição. (DA p.9) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |