28/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
01/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/03/2002 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social. |
11/03/2002 |
Entrada na CPS. |
14/03/2002 |
Distribuído p/a dep. Terezinha da Paulina. |
10/04/2002 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
04/12/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2002 |
Publicado Parecer nº 1477/02, da CPS-favorável à proposição. (DA p.13) |
11/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013 |