12/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 11) |
13/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2669) |
11/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3592) |
12/12/1997 |
Entrada na CCJ |
05/02/1998 |
Distr. ao Dep. Waldir Cartola |
06/02/1998 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ |
12/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto |
05/03/1998 |
Devolvido com parecer contrário. Enviado à CCJ. |
13/03/1998 |
Vista ao Dep. Duarte Nogueira |
21/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
25/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/03/1998 |
Devolvido da vista.Enviado à CCJ |
30/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sylvio Martini |
21/08/1998 |
Entrada na CSOP |
17/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
19/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
24/11/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Nelson Salomé |
27/11/1998 |
Entrada na CFO |
10/12/1998 |
Distribuído ao Dep.Arthur Alves Pinto |
12/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
28/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |