29/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 6) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1808) |
01/09/1997 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
01/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2132) |
02/09/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº) |
17/09/1997 |
Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
17/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2351) |
24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
24/09/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
24/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2450) |
02/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
02/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (s/nº) *** |
23/04/1998 |
Enviado ao Deputado Fernando Cunha para consulta (715) |
08/05/1998 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha (s/nº) |
11/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
12/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2153/98 de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela CFC, favorável (DA p. 6) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária: aprovado o PDL salvo expressões destacadas constantes do Artigo 1º. Rejeitada a parte destacada (conforme método) |
14/12/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1846) |
14/12/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (s/n)*** |
14/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
15/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2195/98, da Comissão de Redação (DA, p.8) |
15/12/1998 |
Pauta por uma Sessão - Redação (Artigo 227, §2º da IX CRI) |
16/12/1998 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e publicação (s/nº) |
16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (1868) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 681, de 16/12/98 (DA p. 6) |
04/03/1999 |
Enviado do STAM para Arquivo guia s/n |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.102 |