20/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08) |
23/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/04/1998 |
Entrada na CCJ |
16/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
24/04/1998 |
Solicitado RE. AO STAM. |
27/04/1998 |
Pedido de RE.A CCJ. |
28/04/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
29/04/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
18/05/1998 |
Ao Deputado Celso Tanauí (RE). |
22/05/1998 |
Solicitada a devolução. AO STAM. |
26/05/1998 |
Devolvida a solicitação. Ao relator. |
26/05/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
17/06/1998 |
Ao Deputado Roque Barbieri (RE). |
22/06/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
24/06/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Roque Barbieri o Pl 125/98. Ao Deputado. |
26/06/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
05/08/1998 |
Ao Deputado Léo Oliveira (RE). |
10/08/1998 |
Presidente solicita devolução. Ao STAM. |
12/08/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Léo Oliveira o PL 125/98. Ao Deputado. |
08/12/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
10/12/1998 |
Ao Deputado Waldir Cartola (RE). |
14/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Waldir Cartola, favorável. À CSP. |
14/12/1998 |
Entrada na CSP |
14/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes. |
17/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSP. |
10/02/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/02/1999 |
Pedido de RE. À CSP. |
19/02/1999 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
24/02/1999 |
Ao Deputado Conte Lopes (RE). |
26/02/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CSP, favorável. À CFO. |
26/02/1999 |
Entrada na CFO |
24/05/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
16/06/1999 |
Pedido de RE. À CFO. |
17/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Wilson Moraes |
12/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
13/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
17/09/1999 |
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Rosmary Corrêa |
29/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
30/09/1999 |
Publicados os pareceres 885/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Waldir Cartola (Favorável); 886/99, do Relator Especial pela CSP Deputado Conte Lopes (Favorável); e 887/99, do Relator Especial pela CFO Deputada Rosmary Corrêa (Contrário ao PL) - DA, p.5 |
28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |