02/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2191/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo RG nº 4976/96, propondo o PDL |
07/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
11/11/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
11/11/1996 |
Entrada na CFC |
29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
12/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Engler |
13/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (420) |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
10/06/1997 |
Publicado o parecer |
10/03/1999 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 0001/1994. |
10/03/2009 |
Despacho: juntado a este PDL por apensamento o PDL nº 01/1994. |