13/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial (Publicado o Parecer nº 2296/96, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Miguel Haddad, sobre o Processo RGL 2792/96, propondo o PDL) |
13/11/1996 |
Recebido com parecer do relator Dorival Braga , pela Comissão de Fiscalização e Controle |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1873) |
20/11/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
20/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2780) |
21/11/1996 |
Entrada na CFC |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
11/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Dorival Braga |
12/12/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (3111) |
05/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3165/07, de RE pela CFC, Deputado Dorival Braga-contrário à proposição. (DA p.22) |
05/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2007 |
159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
06/12/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Finanças e Planejamento, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, da XIII CRI. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2294, de 17 de junho de 2011. (DA p. 12) |
29/06/2011 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0083949/11, Ofício SGP nº 3003/2011. |
29/06/2011 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 3005/2011. |
30/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.188 |