21/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13) |
22/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/05/1998 |
Pauta 5ª Sessão |
01/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/1998 |
Entrada na CCJ |
04/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
20/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
11/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CE. |
12/11/1998 |
Entrada na CE |
18/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
26/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável e à emenda da CCJ fls. 05 e 06. À CE. |
03/12/1998 |
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi. |
18/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 7) |
18/05/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/05/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
20/05/1999 |
Pedido de RE. À CE. |
21/05/1999 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
21/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Hamilton Pereira |
18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ |
24/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Roberto Engler |
24/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (675) |
09/09/1999 |
Devolvido com parecer. |
09/09/1999 |
Enviado à CFO. |
09/09/1999 |
Entrada na CFO |
16/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
16/09/1999 |
Enviado Ao Deputado. |
30/09/1999 |
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ |
26/10/1999 |
Aprovado. |
26/10/1999 |
Recebido no PC enviado ao STAM. |
28/10/1999 |
Publicados o Parecer nº 1222/99, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 1223/99, de Relator Especial pela CE, Deputado Roberto Engler, favorável na forma da emenda da CCJ; e o Parecer nº 1224/99, da CFO, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 24/15) |
28/10/1999 |
Publicado o requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA.pág. 23) |
01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |