06/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
07/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Entrada na CCJ |
21/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz CArlos da Silva. |
21/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
12/11/1998 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. À CSH. |
13/11/1998 |
Entrada na CSH |
17/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
22/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CSH. |
13/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Nelson Salomé. |
07/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
08/06/1999 |
Vista ao Deputado Caldini Crespo. |
22/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/06/1999 |
Entrada na CFO. |
02/08/1999 |
Distribuido ao Dep. José de Filippi. |
12/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
05/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
08/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1002/99, da CCJ (Favorável); 1003/99, da CSH (Favorável); 1004/99, da CFO (Favorável) (DA, p.3 e 4) |
29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |