10/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 6 |
11/09/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 3) |
11/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
15/10/1998 |
Distribuido ao dep. Hatiro Shimomoto. |
06/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável.à CCJ. |
26/11/1998 |
Aprovado o parecer do relator. Enviado à CAPE. |
26/11/1998 |
Entrada na CAEP |
04/12/1998 |
Distribuido á Dep. Célia Artacho. |
01/02/1999 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CAPE. |
10/02/1999 |
Redistribuido ao Dep. Fernando Cunnha. |
09/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAPE. |
27/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável Enviado à CFO. |
27/09/1999 |
Entrada na CFO |
22/10/1999 |
Distribuído ao Dep.Rodrigo Garcia |
22/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
04/11/1999 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/11/1999 |
Recebido com parecer favorável |
08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
17/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9) |
10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |