04/11/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 10) (Parecer nº 1571, de 1998, de Relator Especial, Deputado Jayme Gimenez, pela CFO, propondo o PDL, DA p. 9) |
05/11/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC)Comissão de Fiscalização e Controle |
06/11/1998 |
Entrada na CFC |
18/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
20/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
08/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Dorival Braga |
08/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1788) |
18/12/1998 |
Devolvido com parecer. |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3231/07, de RE pela CFC, Deputado Dorival Braga-contrário à proposição. (DA p.17) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
03/06/2011 |
Devolvido da vista |
07/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI/ Resolução 869/11. (DA p. 15) |
13/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/06/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2298, de 22 de junho de 2011. (DA p. 14) |
10/08/2011 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3421/2011, comunicando a aprovação do referido PDL e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
10/08/2011 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 3433/2011, comunicando a aprovação do referido PDL, e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
10/08/2011 |
Arquive-se. |
12/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.190 |