13/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
14/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (73) |
12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública |
12/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (218) |
13/02/1996 |
Entrada na CCJ |
09/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
25/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial designado (958) |
02/05/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
07/05/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
07/05/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1159) |
29/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
31/05/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira, com parecer (s/n) |
31/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1402) |
03/06/1996 |
Entrada na CAP |
15/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
05/09/1996 |
Recebido do Expeddiente das Comissões para designação de Relator Especial (1059) |
09/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Gilberto Kassab |
09/09/1996 |
Encaminhado ao Deputado Gilberto Kassab (2073) |
30/09/1996 |
Recebido do Deputado Gilberto Kassab com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
07/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2278) |
08/10/1996 |
Publicados os pareceres da CCJ e CAP |
15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia |
14/12/1999 |
Publicado o arquivamento, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |