20/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001 |
02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (120) |
16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (194) |
16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
09/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (1200) |
29/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
06/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
27/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2891) |
10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
04/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
04/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (327) |
19/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
24/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (960) |
13/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº) |
09/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (279) |
13/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p.8) |
20/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002 |