10/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
13/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1145) |
27/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços de Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (987) |
27/06/1995 |
Entrada na CCJ |
09/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 05) |
18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ |
20/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlos Albero Bel |
26/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Carlos Alberto Bel, Relator Especial designado (626) |
03/04/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Carlos Alberto Bel,com parecer (s/nº) |
03/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (738) |
03/04/1996 |
Entrada na CSOP |
11/08/1997 |
Recebido do DOL (1548) |
11/08/1997 |
RESTAURADO |
13/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (1851) |
19/08/1997 |
Reentrada na CSOP |
05/02/1999 |
Entrada na CFO |
09/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
23/02/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL,com emenda. |
17/08/1999 |
Redistribuido ao Dep.Rodrigo Garcia. |
23/08/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL,com emenda. |
08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |