25/02/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/03/1995 |
Pauta de 1º Sessão |
08/03/1995 |
Pauta de 5º Sessão |
09/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (282) |
10/03/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/1995 |
Autor solicita tramitação em regime de urgência |
10/03/1995 |
50ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
10/03/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (305) |
11/03/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
13/03/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer do Congresso de Comissões (s/nº) |
14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
14/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer do Congresso de Comissões (326) |
14/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (330) |
14/03/1995 |
12ª Sessão Extraordinária - Figurou na sessão |
15/03/1996 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (330) |
14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |