03/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
04/03/1995 |
Publicada a Errata do Projeto de Resolução |
06/03/1995 |
Pauta de 1º Sessão |
10/03/1995 |
Pauta de 5º Sessão |
10/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (303) |
10/03/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (305) |
10/03/1995 |
Autor solicita tramitação em regime de urgência |
10/03/1995 |
50º Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
11/03/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
13/03/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer do Congresso de Comissões (s/n) |
14/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do Parecer do Congresso de Comissões (326) |
14/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (336) |
14/03/1995 |
12ª Sessão Extraordinária - Somente figurou: não foi apreciado |
15/03/1995 |
Publicado o parecer do Congresso de Comissões - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento |
15/03/1995 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia |
14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |