03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
13/02/1996 |
Recebido do DOL para consulta (137) |
13/02/1996 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (225) |
26/11/1998 |
Deputado Chico Bezerra requer inclusão do PR na Ordem do Dia |
28/11/1998 |
Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6) |
10/12/1998 |
181ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/12/1998 |
Publicada a Resolução nº 789, de 16/12/98 (DA p. 1) |
22/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1921) |
23/12/1998 |
Reentrada na CAMU para aguardar resultado do plebiscito |
05/05/1999 |
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº) |
07/05/1999 |
Retornou à CAMU |
03/08/1999 |
Publicado Ofício TRE/SP 07552, encaminhando xerocópia do Acórdão nº 134133 prolatado no Processo nº 12.058 - Classe Sétima: Pedido indeferido por falta de normatização (DA, p.4) |
06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos |
05/03/2024 |
Arquive-se |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 335, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 9) |
10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007 |
10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |