17/10/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001 |
18/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2142) |
31/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1877) |
01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
29/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para parecer da Mesa (185) |
19/04/2000 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (181) |
20/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 9) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |