11/02/1994 |
Publicado no Diário Oficial |
17/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (153) |
01/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Cmissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
01/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (224) |
02/03/1994 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/1994 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
12/08/1994 |
Autor requer designação de Relator Especial |
16/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (233) |
17/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé |
17/08/1994 |
Enviado ao Relator Especial (1300) |
24/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (S/N) |
24/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1376) |
25/08/1994 |
Publicados o Parecer nº 1301/94, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1302/94, de Relator Especial pela CEP, Deputado Nelson Salomé, favorável |
19/09/1995 |
Recebido do DOL para consulta (1850) |
19/09/1995 |
Enviado ao Deputado Aloisio Vieira (1500) |
26/09/1995 |
Recebido do Deputado Aloisio Vieira (235) |
20/10/1995 |
Devolvido ao DOL para aguardar a inclusão na Ordem do Dia (1819) |
04/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a continuidade da tramitação (DA pág.19). |
13/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput" , da Resolução nº 875/11, esta propositura . (DA P. 23 ) |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144 |