20/08/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) sem nº(s), do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim e outros |
06/12/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/12/1989 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/1989 |
Pauta de 5ª sessão |
14/12/1989 |
Recebido do DOL para distribuição (2174) |
14/12/1989 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
14/12/1989 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1463) |
14/12/1989 |
Entrada na CCJ |
09/05/1990 |
Entrada na CAMU |
21/08/1990 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
22/08/1990 |
Enviado ao DOL para publicação (1004) |
23/08/1990 |
Publicados o Parecer nº 1047/90, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1048/99, da CAMU, favorável com substitutivo. |
07/12/1990 |
Deputado Vanderlei Macris solicita tramitação de urgência |
09/12/1990 |
Publicado requerimento de urgência |
13/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1563) |
20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1552) |
13/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 209ª a 215ª, no período de 13 a 18 de agosto de 1992 |
19/08/1992 |
217ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão. Recebeu emenda. Retornou às Comissões. |
20/08/1992 |
Entrada na CCJ |
16/04/1993 |
Deputado Lobbe Neto requer designação de Relator Especial |
20/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
28/04/1993 |
Enviado ao Deputado José Carlos Tonin (551) |
05/05/1993 |
Entrada na CAMU |
24/11/1993 |
Deputado Lobbe Neto requer designação de Relator Especial |
26/11/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1993 |
Designada Relatora Especial pela CAMU a Deputada Roseli Thomeu |
02/12/1993 |
Enviada a Deputada Roseli Thomeu (888) |
15/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos parecers (1007) |
16/12/1993 |
Publicados o Parecer nº 1969/93, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao Substitutivo e à Emenda nº 1; e o Parecer nº 1970/93, de Relator Especial pela CAMU, favorável ao Substitutivo com subemenda e contrário à Emenda nº 1. |
08/08/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.7) |
18/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13628/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.019 |