25/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/09/1999 |
Publicada errata do projeto (DA p. 5) |
28/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
19/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. Enviado ao PC. |
12/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
16/11/1999 |
Recebido com parecer favorável |
23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
24/11/1999 |
37ª Sessão Extraordinária: aprovado o requerimento de urgência |
25/11/1999 |
Publicado requerimento da Mesa solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PR (DA, p. 4) |
25/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/1999 |
Entrada na CFO. |
29/11/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/11/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
30/11/1999 |
Recebido no PC e encaminhado ao STAM. |
30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
30/11/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para Designação de Relator Especial pela CFO (***) |
30/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado João Caramêz |
30/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
30/11/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável. Ao STAM. |
30/11/1999 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado |
01/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1445/99, da CCJ (Favorável); 1446/99, do Relator Especial pela CFO Deputado João Caramez (Favorável)(DA, p.3) |
14/12/1999 |
Publicada a Resolução 804, de 13 de dezembro de 1999 (DA, p.4) |
28/02/2000 |
Enviado da Sec.Geral Parlamentar,nºProtocolo 001024/2000,em 25/02/2000,para Depto. de Finanças. |
10/03/2005 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003 |