Dispõe sobre a alteração dos prêmios instituídos pela Resolução nº 85, de 10 de novembro de 1952 e alterações posteriores, e atualiza seus valores e revoga expressamente, em seu artigo 9.º, a Resolução n.º 85/1952 (DAL 14/12/1999, p. 4/5).
Dispõe sobre alteração dos prêmios instituídos pelas alíneas a, b, c, do Inciso I, do Artigo 2º da Resolução nº 85, de 1952, com redação dada pela Resolução nº 531, de 1965 e pela Resolução nº 588, de 1972 - (DOE 14/08/1979, p. 69).
Alteração dos prêmios instituídos pela Resolução nº 85, de 1952 - com a redação dada pela Resolução nº 531, de 1965 - (DOE 14/10/1972, p. 47).
Distribuição de prêmios pelo Salão Paulista de Belas Artes e pelo Centro Acadêmico de Belas Artes - (DOE 20/11/1965, p. 45).
Fixa o dia 1º de agosto de cada ano, a partir de 1979, como a data para reajuste dos valores dos prêmios referentes no parágrafo único do Artigo 1º da Resolução nº 622, de 1979, com base no disposto da Lei Federal nº 6205, de 1975.