31/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 31/03/2004 |
01/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
13/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
15/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
17/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.C.J. |
25/05/2004 |
74ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência. |
25/05/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo autor. (DA página 15) |
04/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
08/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
28/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.C.T. |
29/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
29/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CCCT |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
05/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1074/04, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 1075/04, de RE pela CCCT, Deputado Marcelo Bueno- favorável à proposição. (DA p. 11) |
05/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
29/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
27/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009. |
28/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.254 (DA p. 12) |
28/03/2009 |
Aguardando Sanção |
30/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.512, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |