16/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/04/2004 |
19/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'. |
03/06/2004 |
Recebido com cota do Relator, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, Pedido de documentos ao Autor. |
02/09/2004 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. |
15/09/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco" Hiar, com pedido de documentos ao Autor. |
17/09/2004 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. |
30/09/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, Autor com pedido de documentos. |
18/05/2005 |
Recebido sem documentos. |
04/07/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Milton Vieira, devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/02/2007 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Milton Vieira, solicitando a documentação faltante |
03/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
30/11/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 18)- Arquivado |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |