04/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/06/2004 |
07/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
28/09/2004 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.8) |
05/10/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, juntado pedido de retirada. |
07/10/2004 |
Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,"caput" da XI C.R.I. Arquive-se(DA p. 9) |
07/10/2004 |
ARQUIVADO |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019 |