13/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 13/08/2004 |
16/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
22/02/2005 |
Publicado Requerimento, Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
23/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
30/03/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14) |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.070 |