14/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
17/02/1997 |
Pauta de 1ª seesão |
18/02/1997 |
Pauta de 2ª sessão |
19/02/1997 |
Pauta de 3ª sessão |
20/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (114) |
25/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (256) |
25/02/1997 |
Entrada na CCJ |
28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Waldir Cartola |
14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
16/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlos Alberto Bel |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa do Relator Especial (812) |
28/04/1997 |
Presidente solicita devolução |
29/04/1997 |
Devolvido sem parecer de RE, Dep. Carlos Alberto Bel. Enviado ao STAM para novo despacho |
06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator (960) |
13/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
19/05/1997 |
Devolvido sem parecer de RE, Dep. Junji Abe. Enviado ao STAM para novo despacho |
19/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
20/05/1997 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina |
20/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1166) |
22/05/1997 |
Devolvido sem parecer de RE, Dep. Terezinha da Paulina. Enviado ao STAM para novo despacho |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
27/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel |
02/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
04/06/1997 |
Devolvido sem parecer do Dep. Carlos Alberto Bel. Enviado ao STAM para despacho |
04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Cinti |
10/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1444) |
18/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
23/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
23/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1588) |
01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
04/08/1997 |
Devolvido com parecer de RE Dep. Edmir Chedid, favorável. Enviado à Com. de Assuntos Municipais |
04/08/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS |
04/08/1997 |
Distrib. Dep. Misael Margato |
26/08/1997 |
Devolvido à Com. de Assuntos Municipais com parecer contrário |
26/08/1997 |
Juntado parecer contrário |
19/09/1997 |
Vista à Dep. Terezinha da Paulina |
02/10/1997 |
Devolvido da vista. Enviado à Com. Assuntos Municipais |
08/10/1997 |
Redistribuído ao Dep. Wanderlei Simionato |
19/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 05) |
19/03/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
31/05/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU |
16/06/1999 |
Pedido de RE. À CAMU. |
12/08/1999 |
Solicitada a restauração do PL. À SGP. |
28/04/2000 |
Arquivada de acordo com a Resolução 801, de 18/10/1999. |
03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |