30/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1312) |
09/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1493) |
09/09/1994 |
Entrada na CCJ |
23/02/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/02/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mnatelli Neto |
08/03/1995 |
Enviado ao Deputado Mantelli Neto (272) |
14/03/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mantelli Neto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/1995 |
Entrada na CE |
02/08/1995 |
Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto contrário, pela Comissão de Educação |
08/08/1995 |
Entrada na CFO |
28/11/1995 |
Recebido com parecer do relator do relator Marcelo Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (195) |
13/02/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 238/96 do R.E. Dep. Mantelli Neto p/ C.C.J., favorável; 239/96 da Com. Ed., contrário e 240/96 da C.F.O., favorável DOE p.14 |
04/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando continuidade da tramitação (DA pág.19). |
13/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput" , da Resolução nº 875/11, esta propositura . (DA P. 23 ) |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144 |