17/12/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/02/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (81) |
09/02/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/02/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (98) |
09/02/1995 |
Entrada na CCJ |
14/02/1995 |
Publicado o requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando o regime de tramitação de urgência para a propositura |
15/02/1995 |
22ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
16/02/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
23/02/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
08/03/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (269) |
08/03/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer (17) |
09/03/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (284) |
09/03/1995 |
Entrada na CDMA |
14/03/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/03/1995 |
Designada Relatora Especial pela CDMA, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
30/03/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (462) |
31/03/1995 |
Recebido do Gabinete da Deputa Maria do Carmo Piunti, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
22/01/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801/99, artigo 1º, "caput" (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138 |