01/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/03/2005 |
02/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
09/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.040/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2.041/05, da CAPE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15) |
30/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
07/06/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum com emendas oferida pela CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
13/09/2005 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
13/09/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
15/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
15/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
16/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2427/05, da CR. (DA p. 12) |
16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.117, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 117, de 11 de outubro de 2005 |
18/11/2005 |
Arquivar |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039 |