29/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 29/04/2005 |
02/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
17/06/2005 |
Recebido com voto do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
08/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
17/08/2011 |
Recebido com voto em separado de Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Devolvido da vista |
24/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Campos Machado |
06/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
28/09/2011 |
Publicados pareceres: nº 1242, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação da proposição e nº 1243, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado como parecer o voto em separado do deputado Orlando Morando, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 231/2005, na forma do substitutivo apresentado. DA página 24. |
28/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |