18/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/05/2005 |
19/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
12/07/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
23/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.41) |
23/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/03/2006 |
Devolvido da vista |
23/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
27/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
29/03/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
15/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
08/03/2007 |
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
13/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Publicado os pareceres: nº 418/07, de RE pela CCJ, do deputado Jonas Donizette; nº 419/07, da CTC e 420/07, de RE pela CFO, do deputado Luciano Batista, todos favoráveis ao PL. (DA p. 17) |
29/05/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |