25/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/2000 |
Publicado a retificação do PL (DA p. 04) |
03/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia(). |
14/03/2000 |
Entrada. À CCJ. |
14/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/03/2000 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
15/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.3) |
15/03/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
15/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/03/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
24/03/2000 |
Presidente solicita RE. |
28/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/04/2000 |
Devolvido à CCCT. |
06/04/2000 |
Entrada na CCCT. |
06/04/2000 |
Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
06/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/04/2000 |
Pedido de R.E. Enviado à CCCT. |
18/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
18/04/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/04/2000 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
19/04/2000 |
Juntado pedido de R.E. Enviado ao STAM. |
25/04/2000 |
Designado RE pela CCCT, o Dep. José Carlos Stangarlini |
26/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
03/05/2000 |
Presidente solicita devolução |
03/05/2000 |
Ao Deputado. |
04/05/2000 |
Devolvido sem parecer do RE. Enviado ao STAM. |
10/05/2000 |
Devolvido com despacho designando o Deputado Cesar Callegari para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado. |
12/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado ao STAM. |
13/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 807/00, da CCJ, favorável; e 808/00, Relator Especial pela CCCT, Deputado Cesar Callegari, favorável (DA p. 4) |
23/05/2000 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/05/2000 |
Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo. |
25/05/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
05/06/2000 |
Ofício nº 3907/2000 entregue na ATL. |
06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.655 (DA, p.9) |
10/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.587, de 09/06/2000 (DOE, p.2) |
02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12733/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019 |