01/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
17/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
03/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
26/04/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
27/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/05/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva |
13/06/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
16/06/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
27/06/2000 |
Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão |
02/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
10/08/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado À CE. |
10/08/2000 |
CE. Entrada. |
15/08/2000 |
CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
16/08/2000 |
CE. Devolvido sem parecer. |
21/08/2000 |
CE. Redistribuído ao Dep. Walter Feldman. |
26/03/2001 |
CE.Devolvido sem parecer. |
29/03/2001 |
CE. Redistribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
10/04/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda. |
26/04/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
27/04/2001 |
Entrada na CFO. |
30/08/2001 |
Distribuído ao Dep. Daniel Marins. |
18/09/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da Comissão de Educação. |
25/09/2001 |
Aprovado o parecer do Relator.Ao PC. |
18/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1298/01, do Relator Especial pela CCJ Deputada Célia Leão (Favorável); 1299/01, da CE (Favorável, com Emenda); 1300/01, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CE) (DA, p.12) |
18/10/2001 |
Publicada a retificação do PL DA (p. 15 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |