17/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/06/2005 |
20/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
09/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
14/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
26/09/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
12/11/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 44) |
16/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
06/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
06/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CFO |
14/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/01/2006 |
Publicado par. nº 39/06 de Relator Especial pela C.C.J, Deputado Baleia Rossi - Favorável à Proposição e Parecer nº 40/06 de Relator Especial pela C.F.O. Ubiratan Guimarães- Favorável à proposição ( D.A. pág. 5). |
27/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/09/2009 |
Publicado, requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 14 |