20/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 3097/2001 |
01/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
04/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
29/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
05/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
23/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/05/2008 |
Publicado parecer nº 1898, de RE pela CFC do deputado Edmir Chedid, favorável "ad referendum" do Plenário. DA pág. 38 |
15/05/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/05/2008 |
67ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
20/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1631, de 29 de maio de 2009. DA pág. 15 |
09/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0068870/09, Ofício SGP n.º 4455/2009. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.112 |