23/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/2000 |
Publicada o(s) Substitutivo(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Caldini Crespo D.A. p.04 |
31/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CAP - Comissão de Administração Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
03/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/04/2000 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
13/04/2000 |
Enviado ao Deputado |
03/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/05/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL, ao substitutivo, com subemenda. |
30/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
01/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/06/2000 |
Recebido com voto em separado, contrário ao PLC e ao substitutivo. |
10/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/10/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Carlos Braga favoravel com substitutivo e a subemenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/10/2000 |
Enviado à CAP. |
11/10/2000 |
Entrada na CAP. |
11/10/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
16/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Ao PC. |
27/10/2000 |
Devolvido e enviado à CAP. |
27/10/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição. |
05/12/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Jorge Caruso favoravel com substitutivo e a subemenda da CCJ, pela Comissão de Administração Pública |
05/12/2000 |
Aprovado. |
06/12/2000 |
Enviado à CFO. |
06/12/2000 |
Entrada na CFO. |
08/02/2001 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto |
09/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo nº 1, e à subemenda da CCJ. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep.Vaz de Lima. |
15/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
12/09/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário à proposição e ao substitutivo nº 1. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
19/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
20/09/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
24/09/2001 |
Pedido de RE.À CFO. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
02/10/2001 |
Devolvido da vista. |
02/10/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC. |
03/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
08/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Carlos Sampaio |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Carlos Sampaio , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, contrário ao PLC, ao Substitutivo nº 01 e à submenda apresentada pela CCJ. Enviado ao STAM. |
01/11/2001 |
Publicados Pareceres de nº 1410/2001, da CCJ, (favorável ao projeto com subemenda na forma do substitutivo); nº 1411/2001, da CAP, (favorável ao projeto com subemenda na forma do substitutivo); nº 1412/2001, de Relator Especial em Substituição à CFO, (contrário ao projeto, ao substitutivo e à emenda) - D.A, págs 10 e 11. |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |