25/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/2000 |
Publicada retificação do PLC (DA p. 3) |
31/03/2000 |
Publicada nova retificação do PLC (DA, p.3) |
01/04/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Rosmary Correa D.A. p.03 |
03/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
05/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/04/2000 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
13/04/2000 |
Enviado ao Deputado |
24/04/2000 |
Devolvido e enviado á CCJ. |
24/04/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. |
20/05/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Pedro Mori favorável ao projeto e emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/05/2000 |
Enviado à CSP. |
01/06/2000 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes. |
02/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2000 |
Devolvido e enviado à CSP. |
12/06/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e à Emenda nº1. |
18/10/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Conte Lopes favorável ao projeto e emenda, pela Comissão de Segurança Pública |
19/10/2000 |
Aprovado o Parecer |
20/10/2000 |
Enviado à CFO. |
20/10/2000 |
Entrada na CFO |
01/11/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer |
22/05/2001 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
22/05/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
05/06/2001 |
Pedido de RE.À CFO. |
13/06/2001 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Campos Machado favorável ao projeto e emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
18/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Campos Machado |
21/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PLC e à emenda nº 01.Ao STAM. |
18/08/2001 |
Publicados Pareceres de nº 593/2001, da CCJ, (favorável ao projeto com emenda); nº 594/2001, da CSP, (favorável ao projeto com emenda); nº 595/2001, de Relator Especial em Substituiçao à CFO, (favorável ao projeto com emenda) - D.A, págs 11. |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |