29/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2000 |
Juntado neste o PL nº 158/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI (DA p. 5) |
10/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art 33, III da IX CRI). |
11/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
11/04/2000 |
Anexado ao PL 152/2000 o PL 158/2000, de matéria correlata. |
11/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
17/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
17/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
25/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/05/2000 |
Enviado à CTC. |
30/05/2000 |
Entrada na CTC |
01/06/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
05/06/2000 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
07/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/06/2000 |
Devolvido e enviado À CTC. |
27/06/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL nº 152/2000, "ad referendum" do Plenário, e contrário ao PL nº 158/2000. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
21/05/2001 |
Rejeitado o Projeto de Lei 158/00, nos termos do artigo 83, § 1º c.c. o artigo 33, III da X CRI |
22/05/2001 |
Publicados os pareceres: 454/01, da CCJ, sobre este Projeto e o PL 158/00 (Favorável a ambos); 455/01, da CTC, idem (Favorável a este PL, contrário ao PL 158/00) - DA, p.13 |
22/05/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do PL 158/00 (DA, p.14) |
23/05/2001 |
Publicada Errata do Parecer nº 455/01, CTC. (DA p. 13) |
23/05/2001 |
Publicada Errata do despacho de rejeição e arquivamento do PL 158/00. (DA p. 13) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/09/2001 |
Ofício nº 7743/2001 entregue na ATL. |
15/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.019. (DA p. 13) |
05/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.903, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 . |